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Tire suas dúvidas sobre o Seguro Desemprego na Alemanha

Na Alemanha existem vários benefícios sociais e uma infinidade de formulários. São tantos, que até nós que somos especialistas em burocracia alemã, nos deparamos mensalmente com algo novo. Por isso, é normal ficar confuso e não saber “o que fazer” e “o que tenho direito”. Pensando nisso, preparamos aqui informações básicas para explicar o funcionamento de cada um destes benefícios, iniciando pelo Seguro Desemprego (Arbeitslosengeld I).

Quem tem direito ao seguro desemprego?

Se você é um trabalhador desempregado que já faz contribuições regulares ao sistema de seguridade social alemão, pode ser elegível ao seguro desemprego. Esta provisão é oferecida pela Agência Federal de Emprego (Bundesagentur für Arbeit) para cobri-lo enquanto você procura um novo emprego. O valor que você recebe e a duração dependem de quanto tempo você está contribuindo para o sistema alemão, assim como o salário que você recebeu antes de ficar desempregado.

Quais são os requisitos para solicitar o seguro desemprego?

Antes de submeter a solicitação do seguro desemprego, é preciso verificar a lista abaixo de critérios que você precisa atender:

  • Estar desempregado;
  • Ou registrado como desempregado no escritório local de emprego (Arbeitsamt);
  • Ter pago pelo menos 12 meses em contribuições para o seguro-desemprego nos últimos 30 meses (são feitas exceções a qualquer tempo necessário para criar filhos ou devido a doença);
  • Estar procurando um emprego sujeito a seguro obrigatório que cobre pelo menos 15 horas por semana;
  • Ser cidadão da UE, do EEE ou da Suíça ou possui uma autorização de residência válida ou uma autorização de residência temporária que lhe dá o direito de trabalhar na Alemanha.

Se você não cumprir esses requisitos, poderá solicitar o subsídio do Jobcenter (Arbeitslosengeld II).

Qual o valor que é coberto de Agência do Trabalho?

O valor do benefício que você recebe é baseado no seu salário médio semanal nos 12 meses anteriores ao seu desemprego (conhecido como “período de avaliação”). Seu benefício será de 60% do seu salário médio anterior (ou 67% se você tiver filhos).

Por quanto tempo posso reivindicar o subsídio de desemprego para que eu?

O período de tempo em que você tem direito a receber o subsídio de desemprego depende da sua idade e de quanto tempo está empregado e de contribuir para o seguro-desemprego antes de ficar desempregado.

Qual período de contribuição para ser coberto pelo Seguro Desemprego?

Período de trabalho

Período de direito ao Seguro Desemprego

12 meses

6 meses

16 meses

8 meses

20 meses

10 meses

24 meses

12 meses

30 meses

15 meses

36 meses

18 meses

48 meses

24 meses

Observe que, se você deixar seu emprego voluntariamente (ou seja, se você se demitir), a Agência de Emprego poderá recusar a concessão de benefícios de Arbeitslosengeld I por três meses após a data de sua demissão.

Qual o prazo para solicitar o seguro desemprego?

Se você estiver desempregado e desejar solicitar o subsídio de desemprego, siga as etapas a seguir o mais rápido possível para garantir que não haja atrasos nos seus pagamentos:

  • Registre-se como candidato a emprego no site do Agentur für Arbeit
  • Registre-se pessoalmente no Agentur für Arbeit no seu primeiro dia sem trabalho com sua documentação (passaporte, visto se aplicável, registro e carta de rescisão)
  • Preenchimento do formulário de Solicitação de Subsídio de Desemprego.

Por fim, nós oferecemos assessoria para solicitação do Seguro Desemprego em Berlim. Se você se encaixa no perfil acima, preencha o formulário abaixo e receba um orçamento para que possamos te ajudar no processo de aplicação.

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Fonte: https://www.arbeitsagentur.de/

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