A Alemanha é um país que investe muito no social e oferece vários programas para sua população, de forma que todos sejam amparados caso haja necessidade. Os benefícios atendem cidadãos com nacionalidade alemã, mas em algumas circunstâncias também outros europeus ou não-europeus com visto de residência.
Caso você não atenda todos os requisitos do Seguro Desemprego, ainda existe a possibilidade de solicitar o suporte do Jobcenter utilizando o benefício do Arbeitslosengeld II. Este auxílio pode ser solicitado quando você não consegue garantir sua subsistência adequadamente considerando todos os seus rendimentos ou ativos.
Muitas vezes coloquialmente referido como Hartz Vier, esse benefício também é oferecido como complemento de renda para pessoas de baixa renda. Em outras palavras, Hartz Vier é igual a Arbeitslosengeld II.
Primeiramente, para solicitar o auxílio você precisa respeitar as seguintes condições:
Se você não é capaz de ganhar (por exemplo, devido a doença ou incapacidade), mas vive em uma casa com alguém que tem direito ao subsídio de desemprego II, você receberá um benefício social. Ambos os benefícios são essencialmente os mesmos em seus componentes básicos.
O benefício de desemprego é fornecido pelo centro de emprego local (Jobcenter) como um benefício em dinheiro fixo, destinado a garantir a subsistência básica. O benefício é pago mensalmente, com antecedência, e você geralmente pode recebê-lo por 12 meses antes que uma reavaliação seja necessária. O valor exato que você receberá depende da sua renda, bens e situação familiar.
Normalmente eles cobrem o custo do aluguel (respeitando a tabela limite de custos), seguro saúde, ajuda de custo para alimentação e lazer, desconto no transporte público ( em Berlim por exemplo: Berliner Pass), curso de integração (curso de alemão para brasileiros com cidadania alemã, que ainda não falam o idioma) ou qualificação.
Além das taxas padrão de necessidades básicas, crianças e jovens adultos também são elegíveis para vários tipos de assistência educacional e de participação, por exemplo, para viagens escolares ou reembolsos dos custos com a cantina da escola. Similarmente, os pais também podem solicitar o subsídio adicional de filho.
Os indivíduos recebem subsídio do Arbeitslosengeld II na forma de uma “taxa de necessidades básicas” mais assistência com quaisquer necessidades adicionais, incluindo acomodação e aquecimento. Portanto, as taxas de necessidades básicas padrão variam de acordo com a idade:
Beneficiários |
Valor mensal (*) |
Base Legal |
Solteiros ou Pais solteiros |
EUR 446,- |
§ 20 Absatz 2 S.1 |
Casais |
EUR 389,- cada |
§ 20 Absatz 4 |
Pessoas com até 25 anos |
EUR 357,- |
§ 20 Absatz 3 i.V.m. § 20 Absatz 2 S.2 Nr. 2 |
Crianças entre 14 e 18 anos (auxílio para os pais) |
EUR 328,- |
§ 20 Absatz 2 S.2 Nr. 1 § 23 Nr.1 |
Crianças entre 6 e 13 anos (auxílio para os pais) |
EUR 309,- |
§ 23 Nr.1 |
Crianças entre 0 e 5 anos (auxílio para os pais) |
EUR 283,- |
§ 23 Nr.1 |
(*) Valores atualizados em 1.1.2021. Portanto, não nos responsabilizamos por alterações após a data da publicação desta matéria em 06.1.2021.
Em conclusão, não informamos as tabelas com os valores do auxílio moradia, pois eles variam de cidade para cidade. Contudo, você pode encontrar no site do Jobcenter.
Caso tenha cidadania alemã, sim você tem direito a solicitar o benefício do Arbeitslosengeld II. Porém é preciso ser responsável e realmente não ter recursos para se manter por médio-longo prazo.
Consequentemente, ocultar imóveis, automóveis, terrenos ou contas bancárias no Brasil é crime e pode acatar em punições legais, que vão desde a devolução de todo benefício concedido até situações mais graves. Por isso, é importante estar atento antes de solicitar o Arbeitslosengeld II.
O processo de solicitação do benefício demora em média 30-90 dias, quando tudo é feito corretamente e respeitando os prazos. Por isso, se seu intuito é solicitar após sua chegada na Alemanha, tenha em mente organizar toda a documentação e seguir toda a ordem burocrática para não se perder.
Nós trabalhamos com esta consultoria em Berlim desde 2016 e sabemos o quão burocrático e complicado este processo é, principalmente quando não se fala alemão. Por isso, prepara-se e entenda o passo-a-passo para não se perder no meio do caminho.
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