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Na Alemanha existem vários benefícios sociais e uma infinidade de formulários. São tantos, que até nós que somos especialistas em burocracia alemã, nos deparamos mensalmente com algo novo. Por isso, é normal ficar confuso e não saber “o que fazer” e “o que tenho direito”. Pensando nisso, preparamos aqui informações básicas para explicar o funcionamento de cada um destes benefícios, iniciando pelo Seguro Desemprego (Arbeitslosengeld I).
Quem tem direito ao seguro desemprego?
Se você é um trabalhador desempregado que já faz contribuições regulares ao sistema de seguridade social alemão, pode ser elegível ao seguro desemprego. Esta provisão é oferecida pela Agência Federal de Emprego (Bundesagentur für Arbeit) para cobri-lo enquanto você procura um novo emprego. O valor que você recebe e a duração dependem de quanto tempo você está contribuindo para o sistema alemão, assim como o salário que você recebeu antes de ficar desempregado.
Quais são os requisitos para solicitar o seguro desemprego?
Antes de submeter a solicitação do seguro desemprego, é preciso verificar a lista abaixo de critérios que você precisa atender:
- Estar desempregado;
- Ou registrado como desempregado no escritório local de emprego (Arbeitsamt);
- Ter pago pelo menos 12 meses em contribuições para o seguro-desemprego nos últimos 30 meses (são feitas exceções a qualquer tempo necessário para criar filhos ou devido a doença);
- Estar procurando um emprego sujeito a seguro obrigatório que cobre pelo menos 15 horas por semana;
- Ser cidadão da UE, do EEE ou da Suíça ou possui uma autorização de residência válida ou uma autorização de residência temporária que lhe dá o direito de trabalhar na Alemanha.
Se você não cumprir esses requisitos, poderá solicitar o subsídio do Jobcenter (Arbeitslosengeld II).
Qual o valor que é coberto de Agência do Trabalho?
O valor do benefício que você recebe é baseado no seu salário médio semanal nos 12 meses anteriores ao seu desemprego (conhecido como “período de avaliação”). Seu benefício será de 60% do seu salário médio anterior (ou 67% se você tiver filhos).
Por quanto tempo posso reivindicar o subsídio de desemprego para que eu?
O período de tempo em que você tem direito a receber o subsídio de desemprego depende da sua idade e de quanto tempo está empregado e de contribuir para o seguro-desemprego antes de ficar desempregado.
Qual período de contribuição para ser coberto pelo Seguro Desemprego?
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Período de trabalho |
Período de direito ao Seguro Desemprego |
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12 meses |
6 meses |
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16 meses |
8 meses |
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20 meses |
10 meses |
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24 meses |
12 meses |
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30 meses |
15 meses |
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36 meses |
18 meses |
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48 meses |
24 meses |
Observe que, se você deixar seu emprego voluntariamente (ou seja, se você se demitir), a Agência de Emprego poderá recusar a concessão de benefícios de Arbeitslosengeld I por três meses após a data de sua demissão.
Qual o prazo para solicitar o seguro desemprego?
Se você estiver desempregado e desejar solicitar o subsídio de desemprego, siga as etapas a seguir o mais rápido possível para garantir que não haja atrasos nos seus pagamentos:
- Registre-se como candidato a emprego no site do Agentur für Arbeit
- Registre-se pessoalmente no Agentur für Arbeit no seu primeiro dia sem trabalho com sua documentação (passaporte, visto se aplicável, registro e carta de rescisão)
- Preenchimento do formulário de Solicitação de Subsídio de Desemprego.
Por fim, nós oferecemos assessoria para solicitação do Seguro Desemprego em Berlim. Se você se encaixa no perfil acima, preencha o formulário abaixo e receba um orçamento para que possamos te ajudar no processo de aplicação.
Fonte: https://www.arbeitsagentur.de/
18 Comments
Obrigada pelas informações.
Obrigada
Boa tarde
Como eu faço para cancelar o seguro desemprego, pois ja consegui um trabalho?!
Recomendamos que envie uma carta para sua agência do trabalho e informe-os sobre esta mudança.
Bom dia, será que me podiam ajudar, estou neste momento em casa com a minha bebé de 9 meses , o Mutterschutz acaba em Outubro, mas eu e o meu marido vamos regressar a Portugal em Dezembro, algum me poderia ajudar de quando tenho de pôr a carta de despedimento e se tenho direito ao fundo de desemprego ? Obrigada
Olá meu caso é um pouco complicado, estou sendo explorado no trabalho em uma firma na qual não tem segurança nenhuma para o trabalhador na parte de estrutura, a firma trabalha com metais pesados e solda na qual emitem gases dentro do galpão onde todos trabalham, a cabine de pintura não tem proteção nenhuma, mexo com tintas solventes e também trabalho no galpão da solda, já fiquei doente muitas vezes por causa disso e já sofri acidente de trabalho lá dentro com uma máquina e quebrei o dedo, fiz cirurgia no dedo mas não adiantou nada, não está 100 por cento e sinto dores para trabalhar, fora isso passo por estresse todos os dias e sou vítima de racismo lá dentro e constantemente xingado em alemão, além disso ainda estão me fazendo trabalhar em setores que precisam de 3 pessoas, ou seja tenho que trabalhar por três e ainda sem nenhum aumento no salário, minha esposa está desempregada nunca trabalhou aqui na Alemanha por que não consegue emprego porque não fala alemão, meu alemão é péssimo TB, na cidade onde moro não tem muitos brasileiros, atualmente estou com depressão tomando dois antidepressivos por dia e muito estressado e passando por tudo isso na firma, estou muito insatisfeito e não acho certo eu ter que me demitir e ainda esperar três meses para ter ajuda, trabalho a 5 anos direto contribuindo , nunca precisei desse seguro desemprego mas estou precisando agora porque não está dando mais p trabalhar nesta firma , o problema que já pedi para ser demitido e não querem me demitir falaram para eu sair por conta própria, o que eu faço? Só de aluguel 850 euros por mês , não tenho filhos somos eu e minha esposa, agradeço do fundo do coração se vcs puderem me dar uma resposta sobre isso, obrigado e boa tarde
Enviamos um e-mail para ti.
Olá boa tarde eu estou na Alemanha à 8 anos sempre trabalhei e estou com ideias de voltar a portugal se eu me despedir do meu trabalho tenho direito a subsidio de desemprego?
Se me despedir aqui no meu trabalho na alemanha e voltar para portugal e me derem trabalho em Portugal e passado um mês ser despedido tenho direito ao subsídio de desemprego?
Obrihado
Recomendamos que tire esta dúvida diretamente com a Agencia do Trabalho.
Para passar mal é melhor o nosso país,regresse ao Brasil é o melhor que faz….
Esse mês pedi demissão do trabalho que eu tinha, sou obrigada a avisar o Bundesagentur für Arbeit, mesmo não querendo nenhum benefício? Agradeço com Antecedência
Nao é obrigada.
Sou enfermeira trabalhei quase 2 anos e tenho visto até julho por não alcançamos o B2 , o hospital diz que o Ausländer Behörden so dá visto de Anmerkungen até 2 anos e que depois teremos que voltar para o Brasil , Tenho direito a o seguro desemprego? O que devo fazer ?estou confusa cada pessoa diz uma coisa diferente.
Recomendamos que entre em contato com a Agencia do Trabalho da sua região.
Boa noite !
Trabalho numa empresa a 5 anos não tenho contrato, por conta disso não tenho como reclamar os meus direitos. Quero me demitir, peço a vossa ajuda o que fazer. Desde já obrigada.
Olá, se eu solicitar o seguro desemprego, e voltar para o Brasil um mês depois, posso continuar ganhando o seguro até eu voltar? Ou se eu vou pro Brasil eu perco?
Recomendamos que faça uma consulta no Agentur für Arbeit da sua jurisdição para esclarecer esta dúvida.
Boa tarde. Fui despedida da minha empresa onde trabalhei durante 3 anos. Já requeri o subsídio de desemprego. Tenho que permanecer na Alemanha ou posso regressar a Portugal enquanto procuro emprego?
Obrigada
Cumprimentos,