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A Alemanha é um país que investe muito em políticas sociais e oferece vários programas para sua população, de forma que todos sejam amparados caso haja necessidade. Os benefícios atendem cidadãos com nacionalidade alemã, mas em algumas circunstâncias também outros europeus ou não-europeus com visto de residência.
O Bürgergeld (antigo Benefício de Desemprego ou ALG II) e o Sozialgeld são benefícios assistenciais fornecidos pelo Estado para garantir a subsistência básica. Qualquer pessoa capaz de trabalhar e que precise de assistência, por exemplo, porque não consegue encontrar trabalho ou porque a renda do trabalho não é suficiente para cobrir as despesas de subsistência, pode receber o Bürgergeld – também chamado de apoio básico à renda para quem procura emprego, coloquialmente conhecido anteriormente como Hartz IV. As pessoas que necessitam de assistência e que não podem trabalhar podem solicitar Sozialgeld.
Onde fazer a solicitação do Bürgergeld?
O pedido de renda do cidadão ou do Bürgergeld ou Sozialgeld é apresentado ao centro de emprego competente. A responsabilidade do Centro de Emprego (Agentur for Arbeit) é geralmente determinada pelo local de residência, sendo possível verificar através do seu CEP.
Bens Existentes
Antes que um Bürgergeld ou Sozialgeld possa ser recebido, os bens existentes devem ser usados primeiro para a subsistência. Em particular, a renda ou o patrimônio de um parceiro que vive em uma comunidade de necessidade deve ser levado em conta. No caso de crianças menores de 25 anos, a renda ou o patrimônio dos pais também são levados em conta.
Benefícios em Dinheiro
Além de cobrir os custos de aluguel de um lugar apropriado para viver, aquecimento e contribuições para o seguro de saúde e assistência a longo prazo, os beneficiários Bürgergeld ou Sozialgeld recebem uma quantia fixa de dinheiro equivalente às chamadas necessidades padrão para garantir sua subsistência (alimentação, vestuário, energia doméstica (excluindo aquecimento e água quente), higiene pessoal, objetos domésticos, necessidades da vida diária e participação na vida cultural).
Regras Gerais
O valor das necessidades padrão depende, entre outras coisas, se a pessoa com direito a benefícios é solteira ou se vive em uma comunidade de necessidade ou em um lar.
Uma comunidade de necessidade consiste em pelo menos uma pessoa com direito a benefícios que seja capaz de trabalhar, o parceiro e os filhos não casados com menos de 25 anos de idade que vivem no lar. Entretanto, as crianças só são incluídas no grupo de necessidades se elas não puderem cobrir suas próprias necessidades com sua própria renda ou bens. Na definição, os parceiros são: o marido/esposa que não está permanentemente separado ou a pessoa com quem o candidato vive em uma comunidade de matrimônio ou parceria civil registrada.
A comunidade doméstica inclui todas as pessoas que vivem em uma casa, independentemente do sexo, idade e laços familiares.
O valor individual do subsídio do cidadão depende se alguém está precisando de assistência e, portanto, não pode cobrir as despesas de subsistência e as dos membros da comunidade de necessidade com seus próprios recursos e meios. Para determinar isto, não apenas a renda e o patrimônio próprios são levados em conta, mas também os de todos os membros da comunidade de necessidade.
A necessidade padrão para crianças e jovens é menor que a dos adultos e varia de acordo com a idade da criança.
Direito a necessidades adicionais
Pais solteiros, mulheres grávidas, estagiários e pessoas com deficiência têm direito a necessidades adicionais. Os pais solteiros podem receber necessidades adicionais se forem os únicos responsáveis pelo cuidado e educação das crianças.
Se pessoas deficientes capazes de trabalhar participarem de uma medida de educação e participação, elas podem receber até 35% como um suplemento adicional de necessidade.
Informações detalhadas estão disponíveis no centro de emprego relevante.
Outros benefícios
Os beneficiários de subsídio de cidadão ou subsídio social podem receber benefícios adicionais além das necessidades padrão na forma de empréstimos, benefícios em dinheiro ou benefícios em espécie, por exemplo, para o mobiliário inicial de um apartamento, roupas de maternidade ou para o mobiliário inicial de um lar quando uma criança nasce.
Permissão para emprego remunerado
Os beneficiários do subsídio de renda do cidadão podem ter um emprego remunerado. No entanto, a renda é deduzida do benefício. Há subsídios para que mais renda familiar esteja disponível através do emprego.
Pacote de educação e participação (BuT)
Os beneficiários de apoio à renda (Bürgergeld ou Sozialgeld) podem receber apoio financeiro para melhores oportunidades educacionais e de participação para seus filhos através do chamado pacote educacional. Isto pode incluir, por exemplo, subsídios para o almoço em uma creche ou escola, a contribuição mensal a um clube esportivo ou os custos de uma excursão ou uma viagem escolar. Mais informações podem ser encontradas no site www.berlin.de .
Certificado de direito de Berlin-Ticket S
Aqueles que têm direito aos benefícios recebem o chamado certificado de direito Berlin-Ticket S, com o qual recebem entrada gratuita ou reduzida em instalações culturais, esportivas e de lazer e reduções no transporte público local (BVG, S-Bahn, DB Regio).
Tire suas dúvidas conosco através do e-mail: contact@goeasyberlin.de
Em conclusão, não informamos as tabelas com os valores dos auxílios, pois eles variam de cidade para cidade. Contudo, você pode encontrar no site do Jobcenter.
Sou recém chegado na Alemanha, tenho direito?
Caso tenha cidadania alemã, sim você tem direito a solicitar o benefício do Bürgergeld ou Sozialgeld. Porém é preciso ser responsável e realmente não ter recursos para se manter por médio-longo prazo.
Consequentemente, ocultar imóveis, automóveis, terrenos ou contas bancárias no Brasil é crime e pode acatar em punições legais, que vão desde a devolução de todo benefício concedido até situações mais graves. Por isso, é importante estar atento antes de solicitar o Bürgergeld.
O processo de solicitação do benefício demora entre 30-120 dias, quando tudo é feito corretamente e respeitando os prazos. Por isso, se seu intuito é solicitar após sua chegada na Alemanha, tenha em mente organizar toda a documentação e seguir toda a ordem burocrática para não se perder.
Nós trabalhamos com esta consultoria em Berlim desde 2016 e sabemos o quão burocrático e complicado este processo é, principalmente quando não se fala alemão. Por isso, prepare-se e entenda o passo-a-passo para não se perder no meio do caminho.
Em conclusão, caso queira receber um orçamento para nossa assessoria completa, preencha o formulário abaixo.