Chancenkarte: O Green Card alemão – o Visto da Oportunidade

A Alemanha tem enfrentado recentemente escassez de trabalhadores qualificados em diversos setores, entre áreas como saúde e transporte, fazendo com que vagas de emprego cheguem a ficar abertas por meses antes de serem preenchidas.

Além disso, por conta da estrutura etária do país, a escassez em diversos setores tende a piorar nos próximos anos, conforme a geração chamada de “baby-boomers” se aposenta. Preve-se que até 2035 a Alemanha terá falta de cerca de 7 milhões de trabalhadores qualificados.

Com a falta de trabalhadores qualificados, os setores afetados podem sofrer significativa desaceleração. Frente a este desafio, uma das respostas do governo foi iniciar uma audiência nacional da Lei de Imigração Qualificada, já que devido a alta competição internacional por profissionais de destaque, a Alemanha busca oferecer maneiras novas e sobretudo mais fáceis de se migrar a fim de trabalhar no país. 

O projeto de lei em questão visa implementar o chamado Chancenkarte, que pode ser traduzido como cartão de oportunidade, ou mesmo mapa de oportunidade. Ele é emitido com base em um sistema de pontos, por um período máximo de um ano. O seu objetivo é tornar as exigências de imigração e integração transparentes e com um limiar mais baixo, de forma a ajudar os trabalhadores qualificados de países externos à União Europeia a migrarem e se estabelecerem no país, e assim contribuir para assegurar mão de obra especializada no país.

De acordo com a mídia, o novo sistema deve auxiliar tanto empresas na busca de especialistas, quanto os próprios trabalhadores, através da transparência dos critérios e possibilidade de planejamento proporcionado. Uma outra vantagem que o Chancenkarte traz para ambos os lados é a possibilidade de, durante a busca de emprego, se realizar trabalhos em caráter de experiência ou em meio-período, de forma que empregado e empregador possam se conhecer.

Sistema de pontos

O Chancenkarte pode ser traduzido como Mapa da Oportunidade pois ele se trata de um catálogo de critérios que determina se um cidadão de fora da UE pode vir para a Alemanha a fim de trabalhar ou não. É necessário que se acumule no mínimo 6 pontos a fim de qualificar para o Chancenkarte, dentre categorias como qualificação profissional, experiência de trabalho, proficiência no idioma, idade, entre outras. 

Os pontos deverão ser atribuídos da seguinte forma:

Critérios	Pontuação
Reconhecimento parcial de qualificação profissional específica	4 pontos
Experiência profissional relevante: 3 anos	3 pontos
Experiência profissional relevante: 2 anos	2 pontos
Alemão: nível B2	2 pontos
Alemão: nível B1	1 ponto
Residência prévia na Alemanha	1 ponto
Idade: até 35 anos	2 pontos
Idade: até 40 anos	1 ponto
Sponsor – ter alguém que ajude a encontrar um emprego	1 ponto

Dessa forma, alguém que tenha um diploma (4 pontos), experiência profissional de 2 anos na área de seus estudos (2 pontos), e possa comprovar sua proficiência de alemão nível B1 (1 ponto), acumula 7 pontos no sistema do Chancenkarte.

Já um outro exemplo seria o de alguém que tenha qualificação profissional (4 pontos), residência prévia na Alemanha (1 ponto) e o suporte de alguém que o auxilie a encontrar um emprego (1 ponto). Essa pessoa acumularia 6 pontos.

Assim, os profissionais de países externos a UE que ainda não tenham um contrato de trabalho na Alemanha terão novas oportunidades de encontrar trabalho com o Chancenkarte, já que este permitirá que aplicantes venham e procurem por um trabalho já estando aqui na Alemanha, ao invés de precisarem da proposta de emprego antes de virem para o país. No entanto, de acordo com o que se observa nas exigências dos outros vistos, provavelmente também haverá necessidade de se comprovar meios de se sustentar durante esse período, a fim de que o visto seja emitido.

Chancenkarte e Jobseeker Visa: qual a diferença?

Como o Chancenkarte permitirá a busca de emprego durante o período de vigência do visto, é fácil de confundí-lo com o Jobseeker Visa. No entanto existem algumas diferenças:

Chancenkarte	Jobseeker Visa
Proficiência de alemão auxilia na obtenção deste visto.	Alemão não é exigido para algumas profissões.
Duração de 1 ano.	Duração podendo variar de 6 meses a 1 ano e meio.
Pode ser concedido a profissionais com um diploma ou mínimo de 3 anos de experiência profissional.	Geralmente é concedido para profissionais altamente qualificados e/ou com 5 anos de experiência ou mais.
A idade de aplicação pode beneficiar o aplicante (até 35 ou até 40 anos de idade).	A idade teoricamente não interfere na emissão do Jobseeker Visa.
Haverá um limite de Chancenkarten emitidos por ano.	Não há informação oficial sobre limite de Jobseeker Visas emitidos.
Permite trabalho de meio-período e em caráter de experiência.	Em alguns casos permite até 10h de trabalho remunerado por semana.
Não é necessário respostas positivas de possíveis empregadores para aplicar para esse visto.	Pode ser necessário ter respostas de possíveis empregadores para aplicar para o Jobseeker Visa.

Pode-se observar que o Chancenkarte é mais inclusivo que o Jobseeker Visa, levando em consideração diferentes critérios com pesos variados entre eles, o que pode vir a permitir trabalhadores que antes não se encaixavam em nenhum dos vistos anteriores a virem e buscarem emprego já estando aqui na Alemanha.

Conclusão

A Alemanha busca sanar o problema de falta de mão-de-obra qualificada no país, e um de seus esforços está concentrado na reestruturação do sistema imigratório, de forma que profissionais no exterior tenham menos dificuldades para provar suas qualificações ao aplicar para um visto alemão.

O visto tem previsão de definição em 2023, quando saberemos ao certo sobre todos os detalhes que lhe dizem respeito. Enquanto isso, a Go Easy Berlin segue a disposição para consultoria de casos de interesse em imigração, a fim de analisarmos qual visto mais se encaixa no seu perfil e te auxiliarmos ao longo de todo seu processo.

Texto: Ana Carolina Boaventura de Almeida