Tire suas dúvidas sobre o Seguro Desemprego na Alemanha
22 de abril de 2020
O elegante e tranquilo bairro de Charlottenburg
24 de abril de 2020
A Alemanha é um país que investe muito no social e oferece vários programas para sua população, de forma que todos sejam amparados caso haja necessidade. Os benefícios atendem cidadãos com nacionalidade alemã, mas em algumas circunstâncias também outros europeus ou não-europeus com visto de residência.
Caso você não atenda todos os requisitos do Seguro Desemprego, ainda existe a possibilidade de solicitar o suporte do Jobcenter utilizando o benefício do Arbeitslosengeld II. Este auxílio pode ser solicitado quando você não consegue garantir sua subsistência adequadamente considerando todos os seus rendimentos ou ativos.
Muitas vezes coloquialmente referido como Hartz Vier, esse benefício também é oferecido como complemento de renda para pessoas de baixa renda. Em outras palavras, Hartz Vier é igual a Arbeitslosengeld II.
Quem pode solicitar o auxílio do Arbeitslosengeld II?
Primeiramente, para solicitar o auxílio você precisa respeitar as seguintes condições:
- Ter entre 15 anos e a idade legal de aposentadoria;
- Ser incapaz de cobrir suas próprias despesas de vida necessárias ou as dos membros de sua casa, trabalhando ou com a ajuda de outras pessoas;
- Ser cidadão da União Europeia ou da Suíça ou possuir uma autorização de residência ou residência válida que lhe dá o direito de trabalhar na Alemanha;
- Você também deve estar preparado para participar de medidas de “integração” projetadas para garantir seu retorno ao local de trabalho. Isso pode incluir treinamento vocacional, educação continuada ou oportunidades de trabalho. Se você rejeitar uma oferta de emprego ou um lugar em um curso de treinamento, seu subsídio de desemprego poderá ser reduzido ou interrompido por completo;
- Responder todos e quaisquer questionamentos por parte do Jobcenter, respeitando o prazo das solicitações enviados normalmente pelo correio.
Se você não é capaz de ganhar (por exemplo, devido a doença ou incapacidade), mas vive em uma casa com alguém que tem direito ao subsídio de desemprego II, você receberá um benefício social. Ambos os benefícios são essencialmente os mesmos em seus componentes básicos.
Qual é a duração subsídio de Arbeitslosengeld II?
O benefício de desemprego é fornecido pelo centro de emprego local (Jobcenter) como um benefício em dinheiro fixo, destinado a garantir a subsistência básica. O benefício é pago mensalmente, com antecedência, e você geralmente pode recebê-lo por 12 meses antes que uma reavaliação seja necessária. O valor exato que você receberá depende da sua renda, bens e situação familiar.
Tire suas dúvidas conosco através do e-mail: contact@goeasyberlin.de
Qual é a valor subsídio de Arbeitslosengeld II?
Normalmente eles cobrem o custo do aluguel (respeitando a tabela limite de custos), seguro saúde, ajuda de custo para alimentação e lazer, desconto no transporte público ( em Berlim por exemplo: Berliner Pass), curso de integração (curso de alemão para brasileiros com cidadania alemã, que ainda não falam o idioma) ou qualificação.
Além das taxas padrão de necessidades básicas, crianças e jovens adultos também são elegíveis para vários tipos de assistência educacional e de participação, por exemplo, para viagens escolares ou reembolsos dos custos com a cantina da escola. Similarmente, os pais também podem solicitar o subsídio adicional de filho.
Os indivíduos recebem subsídio do Arbeitslosengeld II na forma de uma “taxa de necessidades básicas” mais assistência com quaisquer necessidades adicionais, incluindo acomodação e aquecimento. Portanto, as taxas de necessidades básicas padrão variam de acordo com a idade:
|
Beneficiários |
Valor mensal (*) |
Base Legal |
|
Solteiros ou Pais solteiros |
EUR 446,- |
§ 20 Absatz 2 S.1 |
|
Casais |
EUR 389,- cada |
§ 20 Absatz 4 |
|
Pessoas com até 25 anos |
EUR 357,- |
§ 20 Absatz 3 i.V.m. § 20 Absatz 2 S.2 Nr. 2 |
|
Crianças entre 14 e 18 anos (auxílio para os pais) |
EUR 328,- |
§ 20 Absatz 2 S.2 Nr. 1 § 23 Nr.1 |
|
Crianças entre 6 e 13 anos (auxílio para os pais) |
EUR 309,- |
§ 23 Nr.1 |
|
Crianças entre 0 e 5 anos (auxílio para os pais) |
EUR 283,- |
§ 23 Nr.1 |
(*) Valores atualizados em 1.1.2021. Portanto, não nos responsabilizamos por alterações após a data da publicação desta matéria em 06.1.2021.
Em conclusão, não informamos as tabelas com os valores do auxílio moradia, pois eles variam de cidade para cidade. Contudo, você pode encontrar no site do Jobcenter.
Sou recém chegado na Alemanha, tenho direito?
Caso tenha cidadania alemã, sim você tem direito a solicitar o benefício do Arbeitslosengeld II. Porém é preciso ser responsável e realmente não ter recursos para se manter por médio-longo prazo.
Consequentemente, ocultar imóveis, automóveis, terrenos ou contas bancárias no Brasil é crime e pode acatar em punições legais, que vão desde a devolução de todo benefício concedido até situações mais graves. Por isso, é importante estar atento antes de solicitar o Arbeitslosengeld II.
O processo de solicitação do benefício demora em média 30-90 dias, quando tudo é feito corretamente e respeitando os prazos. Por isso, se seu intuito é solicitar após sua chegada na Alemanha, tenha em mente organizar toda a documentação e seguir toda a ordem burocrática para não se perder.
Nós trabalhamos com esta consultoria em Berlim desde 2016 e sabemos o quão burocrático e complicado este processo é, principalmente quando não se fala alemão. Por isso, prepara-se e entenda o passo-a-passo para não se perder no meio do caminho.
Em conclusão, caso queira receber um orçamento para nossa assessoria completa, preencha o formulário abaixo.
28 Comments
Olá, parabéns pela matéria. Cidadãos não alemães casados com cidadãos alemães também tem direto ao Arbeitslosengeld II?
Muito obrigado
Sim, quando casados e com visto de permanência na Alemanha, eles também tem direito. Obrigado pelo feedback.
Meu filho tem cidadania italiana, mas a mãe não tem cidadania europeia, ele tem 2 anos, ela estaria elegível para o arbeitslosengeld ll?
Após trabalhar e contribuir por pelo menos 12 meses, ela passa a ter direito ao seguro desemprego por 6 meses.
Bom dia, estou desde Março na Alemanha, neste momento só o meu namorado está a trabalhar. Tenho comigo a minha bebé de 1ano e meio. Gostaria de saber se existe algum tipo de ajudas para ficar com ela em casa, ou algum outro tipo de ajudas.
Muito obrigada pela atenção.
Caso esteja a receber o ALG II, é possível sair do país sem perder o subsídio (por ex. ir visitar a família a Portugal)?
Obrigado pela a ajuda
Pode ficar até 21 dias fora da Alemanha, porém é necessário informar o Jobcenter.
Olá! Existe algum lugar para se hospedar (albergue ou algo assim) enquanto se aguarda a aprovação do benefício?
É possível solicitar uma vaga num albergue no órgão social.
Boa tarde, meu filho é alemão, tem 9 anos de idade e nunca recebeu o Kindergeld, se o Jobcenter ajudar com o aluguel, o curso de integração, eu perco os retroativos do Kindergeld de meu filho?
Obrigada desde já.
Recomendamos que entre em contato com a Familienkasse da sua região para tirar estas dúvidas.
Olá se estou recebendo o auxílio e vou morar em outro país europeu por um ano, quando eu voltar tenho direito a solicitar novamente?
Sim.
Qual dia q cai na conta?
Existem muitas variáveis e recomendamos que consulte com o Jobcenter da sua jurisdição.
Ola boa tarde, eu estou de ferias 21 dias dádas pelo job center. A minha pergunta é, eu fiz a incrissao em setembro mas ate agora ainda nao recebi qualquer valor. Quando é que eu irei receber, e quanto?
Olá, Luciano. Recomendamos que entre em contato com seu Jobcenter para esclarecer estas dúvidas.
Fui casada 8 anos com um alemao e vivi na alemanha casadalá até 2018. Agora, divorciada,Ainda tenho direito a autorização de residência, retornar e o arbeitlosgeld?
Minha esposa tem cidadania alemã, e estamos pensando em mudar para Alemanha, porém temos bens ( casa própria, carro em nosso nome). É possível solicitar ajuda Bolsa família?
Quando se tem bens no seu nome, o governo nao concede os benefícios, pois é entendido que esses podem ser convertidos e utilizados para sua estadia na Alemanha.
Prezados,
Quais os documentos que preciso apresentar para comprovar que não tenho renda e nem bens para ter direito ao Arbeitslosengeld II? Aproveitando, posso ter alguma reserva de dinheiro na minha conta no Brasil?
Para mais informações sobre nossa assessoria sobre o Bürgergeld, por favor envie um e-mail para contact@goeasyberlin.de
Olá, bom dia! Uma dúvida: a família que é subsidiada pelo Jobcenter pode adquirir um automóvel?
Desde já agradeço pela atenção.
Minhas duas filhas de 10 e 14 anos tem cidadania alemã , eu brasileira , elas tem direito a auxilio ?E eu como mão poderei ficar com elas na alemanhã?O pai delas tem cidadania alemã , mora em Berlim , e ganha auxilio.Mas somos separados.
Olá, tenho passaporte alemão e estou sem emprego no Brasil, é possível solicitar morando aqui
Para solicitar o Bürgergeld é preciso residir na Alemanha.
Olá, meu nome é Alessandra. Obrigada por seus artigos, ajudam bastante!!! Estou na Alemanha desde fevereiro/2024, sou casada, meu marido é alemão ganha Neto 2000 € (temos muitas despesas) tenho meu Aufenthaltserlaubnis válido até 2027. Descobri câncer e faço quimioterapia. Eu tenho direito a alguma ajuda? Não tive tempo de buscar trabalho, a médica disse somente após o fim do tratamento poderei voltar ao mercado de trabalho!
Ola, sou casa com uma pessoa EU Burger, consequentemente me tornei também Eu Burger, meu marido trabalha, mas eu depois que tive um trauma aqui assim que cheguei e uma depressão muito forte, não consigo ainda sair de casa para trabalhar, me dar pânico e caio de nojo em depressão. Você acha que tenho direito a alguma ajuda?