Imposto da Igreja na Alemanha

Ao se registrar na Alemanha pela primeira vez — o famoso Anmeldung — você será perguntado sobre algo que pode surpreender muita gente: sua religião. Essa simples pergunta está diretamente ligada à cobrança do Kirchensteuer, o imposto da igreja.

Neste artigo, vamos te explicar o que é essa taxa, como ela é declarada, quais os riscos de omitir ou mentir sobre sua religião no Anmeldung, quanto custa esse imposto e como funciona o processo correto de saída da igreja(Kirchenaustritt).

O que é o Kirchensteuer?

O Kirchensteuer é um imposto pago por membros de igrejas oficialmente reconhecidas na Alemanha, como a Igreja Católica e a Igreja Evangélica Luterana (Protestante). Esse imposto ajuda a financiar atividades sociais, escolas, hospitais e instituições religiosas mantidas por essas igrejas.

Quem é obrigado a pagar?

Se você declarar, no momento do seu registro de residência (Anmeldung), que pertence a uma dessas igrejas, você automaticamente passa a pagar o imposto religioso. Isso vale mesmo que você não seja praticante, não frequente a igreja ou não more próximo a uma paróquia.

Quanto se paga de Kirchensteuer?

O valor do imposto é proporcional à sua renda e é cobrado junto com o imposto de renda (Lohnsteuer). As alíquotas são:

• 8% sobre o imposto de renda em estados como Bayern (Baviera) e Baden-Württemberg
• 9% sobre o imposto de renda nos demais estados, incluindo Berlim

Exemplo prático:
Se você paga €2.000 por ano de imposto de renda em Berlim, pagará mais €180 de Kirchensteuer.

E se eu disser que “não tenho religião”?

Se você marcar “sem religião” no seu Anmeldung, você não pagará Kirchensteuer.
Isso não afeta sua liberdade de crença, e você ainda pode frequentar missas, igrejas e até batizar seus filhos.

Por isso, muita gente que não é praticante ou não deseja manter vínculo oficial com a igreja opta por marcar “ohne Religion” (sem religião).

Quais os riscos de mentir no Anmeldung?

Esse é um ponto delicado. Se você foi batizado em uma das igrejas reconhecidas na Alemanha (católica ou protestante), mas declarou que não tem religião, a igreja pode te localizar por meio de registros de batismo e solicitar a cobrança retroativa do imposto, com juros e correções.

Sim, isso acontece — principalmente em casos de brasileiros com dupla cidadania alemã, ou que se casam na igreja, fazem cerimônias religiosas, registram filhos em paróquias, etc.

Como fazer a saída oficial da igreja (Kirchenaustritt)?

Se você está registrado como membro de uma igreja e deseja sair para parar de pagar o imposto, é necessário fazer o Kirchenaustritt, ou seja, a saída formal da igreja. O processo é simples:

1. Agende um horário no Standesamt (cartório) ou Amtsgericht (tribunal local)
2. Leve seu documento de identidade (passaporte ou Personalausweis)
3. Preencha o formulário fornecido no local
4. Pague uma taxa administrativa (cerca de €30 a €40)
5. Você receberá uma confirmação da saída, que pode ser solicitada em contextos futuros (ex: casamento religioso)

Após o Kirchenaustritt, a cobrança do imposto será interrompida.

Conclusão: o que declarar no Anmeldung?

Nossa recomendação é: declare de forma honesta, mas consciente das consequências. Se você não é praticante e não deseja manter vínculos formais com a igreja, pode declarar “sem religião” no Anmeldung. Mas se você deseja manter vínculos religiosos formais e participar de ritos como casamentos e batizados com validade oficial, mantenha-se registrado — e esteja preparado para a cobrança do imposto.

Precisa de ajuda com o Anmeldung ou com o Kirchenaustritt?

Na Go Easy Berlin, ajudamos você a entender o sistema alemão e a fazer o Anmeldung de forma correta. Também orientamos sobre o processo de saída da igreja, inclusive com agendamento no cartório e tradução dos termos, caso necessário.