Gravidez na Alemanha: Passo-a-passo para o registro de nascimento em Berlim

A gravidez no exterior pode ser um grande desafio, principalmente quando analisamos o passo-a-passo das burocracias necessárias para o registro de nascimento do seu bebê e todos os processos derivados dele. Pensando nisso, criamos um pequeno manual para que você se prepare e tenha o check-list completo!

Qualquer criança nascida na Alemanha precisa ser registrada no cartório (Standesamt) local para receber uma certidão de nascimento (Geburtsurkunde). Isso precisa ser feito dentro de uma semana após o parto.

Registrando seu bebê!

O registro do nascimento pode ser feito por você mesmo, pelo seu parceiro, um membro da sua família, a parteira, o seu médico ou um amigo. Para isso, é preciso comparecer ao cartório na cidade onde deu à luz. Em Berlim, especificamente, o nascimento de uma criança deve ser relatado no cartório do distrito de nascimento. O local de residência dos pais não é decisivo.

Para registrar seu filho, basta comparecer a uma entrevista rápida. Se você não sabe falar alemão, é recomendável estar acompanhado de um intérprete. No compromisso, o funcionário verificará sua papelada e, se tudo estiver em ordem, eles emitem a certidão de nascimento imediatamente.

Por fim, você precisa apresentar os seguintes documentos para registrar o nascimento:

• O registro de nascimento, assinado pela parteira ou médico;
• Formulário de registro do nome do bebê;
• Documentos válidos, como passaportes, para ambos os pais;
• Cópia do visto, se aplicável;
• Certidão de casamento (se casado);
• Reconhecimento de paternidade (se não for casado);
• Certidões de nascimento de ambos os pais.

Meu bebê precisa fazer Anmeldung?

Depois que o nascimento do seu filho for registrado, o cartório informará automaticamente o escritório do cidadão local (para que a criança possa ser registrada como residente) e a administração tributária (para que eles possam emitir um ID fiscal e atualizar os dados dos pais e detalhes do imposto de renda).

Você receberá mais de uma via da certidão de nascimento, que serão utilizadas, por exemplo, com o abono de família (Kindergeld), auxílio-maternidade e subsídio parental, além de seguro-saúde. Se necessário, você também pode solicitar uma certidão de nascimento internacional, impressa em francês, alemão e inglês.

Contudo, se sua família ainda precisa de um suporte para Anmeldung em Berlim, clique aqui.

Não somos casados! Reconhecimento de paternidade (Vaterschaftsanerkennung)

Segundo a lei alemã, se um casal é casado no momento do nascimento de um filho, o pai recebe automaticamente a paternidade. Se você e seu parceiro não são casados, o pai precisará reconhecer oficialmente a paternidade para se tornar o pai legal. Isso também pode ser feito no cartório, durante a gravidez ou após o nascimento. Em conclusão, não há custos envolvidos, mas você precisará fornecer os seguintes documentos:

• Passaportes válidos, para ambos os pais;
• Certidões de nascimento de ambos os pais;
• passaporte da mãe, se reconhecer antes do nascimento;
• A certidão de nascimento da criança, se for confirmada após o nascimento;
• traduções de documentos estrangeiros.

Informar o nascimento do bebê na(s) Embaixada(s) do(s) país(es) de origem dos pais

Esse procedimento pode ser feito quando o bebê já é um pouco maior (2 a 12 meses), porque na embaixada brasileira, por exemplo, a mãe precisará estar presente.

Por fim, as informações dos documentos necessários estão neste link: Embaixada Brasileira

Inclusão no Seguro de Saúde

Recomendamos que entre em contato com a seguradora assim que ficar sabendo da gravidez. Após o nascimento, é recomendável levar a certidão de nascimento do bebê até uma agência da sua seguradora.

Elterngeld

O governo permite que você obtenha renda durante o período em que não estiver trabalhando. Dito isto, o Elterngeld pode ser solicitado, quando todos os requerimentos são atendidos. Por fim, os documentos necessários são:

• Passaportes;
• Vistos (quando aplicável);
• Certidão de nascimento do bebê (original);
• Documento especial do seguro de saúde;
• Registro na cidade.

Kindergeld

Na Alemanha, você também tem renda de cada filho que tem. Por fim, segue a lista de lista de documentos:

• Passaportes;
• Visto (quando aplicável);
• Certidão de nascimento do bebê;
• Registro na cidade.

Em conclusão, esperamos que este post tenha te ajudado e precisando de qualquer suporte neste ou outros assuntos, pode contar conosco! Um orçamento pode ser solicitado preenchendo o formulário abaixo.