{"id":8635,"date":"2020-10-01T12:25:42","date_gmt":"2020-10-01T15:25:42","guid":{"rendered":"https:\/\/goeasyberlin.de\/?p=8635"},"modified":"2023-06-13T07:51:09","modified_gmt":"2023-06-13T10:51:09","slug":"taxa-radio-tv-ard-zdf-deutschlandradio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goeasyberlin.de\/en\/blog\/burocracias\/taxa-radio-tv-ard-zdf-deutschlandradio\/","title":{"rendered":"Eu tenho que pagar a taxa da r\u00e1dio e TV (ARD ZDF Deutschlandradio)?"},"content":{"rendered":"\n

Um dos assuntos mais pol\u00eamicos para quem chega na Alemanha, principalmente entre os estudantes, \u00e9 a taxa de transmiss\u00e3o de r\u00e1dio e TV (Rundfunkbeitrag)<\/strong>, que chega pelo correio logo ap\u00f3s o primeiro registro (Anmeldung<\/a><\/strong>) na prefeitura. Pensando nisso, criamos um perguntas e respostas pr\u00e1tico para voc\u00ea entender mais sobre este t\u00f3pico.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, o que significa ARD, ZDF e Detuschlandradio?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A ARD \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o de empresas estatais de radiodifus\u00e3o e a Deutsche Welle. Foi fundada em 1950 e, juntamente com a ZDF e a Deutschlandradio, forma a emissora p\u00fablica na Alemanha. O ARD \u00e9 amplamente financiado pela taxa de transmiss\u00e3o<\/u><\/strong> (Rundfunkbeitrag) e inclui programas e ofertas conjuntas, como Das Erste, a biblioteca de m\u00eddia ARD e a biblioteca de \u00e1udio ARD.<\/p>\n\n\n\n

Quem deve pagar pela taxa?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A taxa \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o legalmente prevista para cidad\u00e3os registrados na Alemanha, empresas e institui\u00e7\u00f5es, bem como para organismos de interesse p\u00fablico. A taxa atual \u00e9 de 18,36 euros por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Basicamente, para cidad\u00e3os maiores de 18 anos, aplica-se o seguinte: Uma habita\u00e7\u00e3o – uma taxa. Se v\u00e1rias pessoas moram juntas em uma resid\u00eancia, apenas uma pessoa paga a taxa, independentemente de quantas pessoas morem nela ou de quantos dispositivos usem.<\/p>\n\n\n\n

A contribui\u00e7\u00e3o serve para financiar o servi\u00e7o p\u00fablico de radiodifus\u00e3o com base no modelo contributivo. Contributivo significa que, em princ\u00edpio, todos os cidad\u00e3os adultos, empresas e institui\u00e7\u00f5es, bem como \u00f3rg\u00e3os de interesse p\u00fablico na Alemanha, devem fazer uma contribui\u00e7\u00e3o – independentemente do uso real da m\u00eddia. Desta forma, todos podem beneficiar da variedade e qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos de radiodifus\u00e3o gratuitos – mesmo os que pagam licen\u00e7a reduzida ou nenhuma, com o objetivo de garantir o maior n\u00edvel de equidade poss\u00edvel no financiamento.<\/p>\n\n\n\n

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Para quem \u00e9 transferido o valor da taxa e quem define o valor?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A taxa \u00e9 paga diretamente ao servi\u00e7o p\u00fablico de radiodifus\u00e3o e n\u00e3o \u00e0 receita, por exemplo. Isso garante que os servi\u00e7os p\u00fablicos de r\u00e1dio, televis\u00e3o e Internet possam ser produzidos independentemente da influ\u00eancia do governo.<\/p>\n\n\n\n

O valor da taxa n\u00e3o \u00e9 determinado pelas pr\u00f3prias empresas de radiodifus\u00e3o. Seguindo a recomenda\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de especialistas independentes, os chefes de governo dos estados federais definem o valor para a dura\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo de honor\u00e1rios (como regra, quatro anos) em um procedimento de v\u00e1rias etapas, e \u00e9 ent\u00e3o adotado pelos parlamentos estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Quem est\u00e1 isento?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Nem todas as pessoas devem pagar a taxa de licen\u00e7a completa. A legisla\u00e7\u00e3o definiu uma s\u00e9rie de disposi\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00e3o que permitem uma redu\u00e7\u00e3o da taxa de licen\u00e7a ou uma isen\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o. Segue a lista abaixo:<\/p>\n\n\n\n